O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (6), dois dias depois do primeiro turno das eleições, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa é uma das pautas prioritárias da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, disse o senador, em nota. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 221/2019 no início de setembro.
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Alcolumbre também marcou sessões semipresenciais do Senado para quarta (7) e quinta (8).
“O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, enfatizou.
A votação da PEC exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Na ocasião, foram 472 votos a 22 no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo. Eram necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis nos dois turnos.
Fonte: Gazeta do Povo
