O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta sexta-feira (2) a rede social “X” sobre as postagens relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e à Nossa Senhora Aparecida que devem ser retiradas do ar.
No despacho, ele esclarece que as postagens que miram diretamente o candidato à presidência da República por suposta fake news em relação ao título de Padroeira do Brasil devem ser derrubadas. Já publicações que tenham apenas “proximidade temática” não devem ser retiradas, para se evitar que toda e qualquer mensagem, mesmo apenas citação à santa, seja confundida com difusão de notícia falsa.
“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual”, escreveu.
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Em outro trecho da notificação, Mendonça afirma que caso haja dúvida sobre a incidência de sua decisão sobre um conteúdo específico, a postagem deve ser preservada até posterior análise. Para o ministro, a medida se dá por “privilegiando-se a liberdade de expressão”.
“Em especial, deverão os provedores, à luz dos parâmetros fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral, proceder à revisão das medidas adotadas ou que venham a ser adotadas em cumprimento à ordem judicial, observando-se interpretação estrita de seu alcance e, em situações de dúvida razoável quanto ao enquadramento de determinada publicação, privilegiando-se a liberdade de expressão”, escreveu o ministro.
Na última quarta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a remoção de postagens nas redes sociais que associam Flávio Bolsonaro a informações falsas sobre uma suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A votação consolidou o entendimento do próprio ministro que havia concedido liminar a pedido da defesa do candidato para derrubar os conteúdos considerados desinformação eleitoral.
Na semana passada, uma publicação do humorista Antônio Tabet repercutida por outras nas redes sociais espalharam uma suposta fake news de que Flávio Bolsonaro pretendia destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira caso vença as eleições presidenciais.
A publicação levou a uma nova crise no STF e no próprio TSE, com um vai-e-vem de decisões dos magistrados proibindo ou restabelecendo as postagens.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, determinou que o TSE tomasse a frente para analisar o caso e colocou a decisão de Mendonça em julgamento no plenário virtual. O presidente da Corte eleitoral, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva seguiram o voto do relator pela manutenção das ordens de exclusão.
Fonte: Gazeta Do Povo
