O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na noite desta terça-feira (28/9) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, que barrou ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão, voltam a valer as determinações do TSE, com as ressalvas que elas já continham. As plataformas X, Facebook (Meta), ByteDance (dona do TikTok) e Google têm 24 horas para restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral e devem deixar de executar a decisão de Dino.
Em atualização.
Fonte: Metropoles
