Após eleitores registrarem pontos de ônibus lotados na manhã deste domingo, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a aplicação de multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e os proprietários das empresas de ônibus que atuam na capital baiana.
Em petição protocolada nesta manhã, a federação reiterou o pedido de urgência e afirmou ter apresentado provas (veja vídeos) de que os veículos do transporte público ainda estavam nas garagens às 11h05.
No documento, assinado pelo advogado Rafael Cerqueira Rocha, a federação solicita que a penalidade seja aplicada enquanto persistir a situação relatada. O trecho apresentado, porém, não especifica o valor total da multa eventualmente pretendida nem informa se houve decisão judicial sobre o pedido.
Além da multa, a legenda pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) seja acionada para apurar possíveis crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral.A solicitação foi encaminhada ao presidente do TRE-BA, desembargador eleitoral Mauricio Kertzman Szporer.
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do Metrópoles
Fonte: Metropoles
